Direito Constitucional

Blog Action Day: Aquecimento Global e Meio Ambiente

Blog Action Day: Aquecimento Global e Meio Ambiente
Hoje está rolando a 1.ª edição do Blog Action Day , um movimento global envolvendo mais de 15 mil blogs em todo o mundo, com o objetivo comum de se mobilizar em torno de uma causa global. O tema desse ano caiu como uma luva na minha área de atuação: o Meio Ambiente. Tem quem não saiba, mas depois de formado e de at…
Direito Constitucional

A liberdade de imprensa como direito fundamental de todos

A liberdade de imprensa como direito fundamental de todos
É interessante poder pegar um minuto de ócio, sentar na frente do PC, e escrever qualquer baboseira que passa pela cabeça. Melhor ainda, pegar essa baboseira despretenciosa, e publicar na web, para um monte de gente ler (e passar raiva). Essa manifestação livre de pensamento é fruto de nossa democracia - por mais qu…
Direito Penal

Crimes Hediondos passam a ser agraciados com progressão de regime

Crimes Hediondos passam a ser agraciados com progressão de regime
Todo mundo conhece os crimes hediondos... Aqueles mesmos, descritos na Lei 8.072/90. Quando foi promulgada, a Lei de Crimes Hediondos buscava um endurecimento no tratamento do Estado para quem cometesse os crimes assim classificados (latrocínio, extorsão qualificada pela morte, extorsão mediante seqüestro e na forma …