Debates sobre a maioridade penal

Essa semana não foi surpresa pra ninguém a notícia de que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou projeto de lei, por 12 votos a 10, que prevê a redução da menoridade penal de 18 para 16 anos. Um absurdo. Faltam-me palavras para definir a barbeiragem que a Comissão cometeu ao aprovar ess…

Crimes Hediondos passam a ser agraciados com progressão de regime

Todo mundo conhece os crimes hediondos... Aqueles mesmos, descritos na Lei 8.072/90. Quando foi promulgada, a Lei de Crimes Hediondos buscava um endurecimento no tratamento do Estado para quem cometesse os crimes assim classificados (latrocínio, extorsão qualificada pela morte, extorsão mediante seqüestro e na forma …

A Vingança do Galo Esquizofrênico

Mais uma decisão curiosa proferida por nosso Judiciário, mais exatamente na comarca de Paracambi (RJ) , onde a juíza se declarou impedida de julgar ação, oferecendo-se para ser testemunha do caso. Como de costume, seguem os dados para os São Tomés de plantão que quiserem checar. Processo n.º 2007.857.000344-6 …

While my eyes, go looking for flying saucers in the sky

- Tá ocupado? - Que foi? - Olha só isso. - ... - E aí? - Não sei se rio ou se sinto pena do infortúnio desse caboclo. Diálogo rápido entre amigos. OK, mas do que estamos falando, exatamente? Se eu disser, você não vai acreditar. Vai achar que é lenda de internet. Por isso, vou colocar você para buscar u…