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    domingo, 3 de junho de 2007

    A liberdade de imprensa como direito fundamental de todos

    É interessante poder pegar um minuto de ócio, sentar na frente do PC, e escrever qualquer baboseira que passa pela cabeça. Melhor ainda, pegar essa baboseira despretenciosa, e publicar na web, para um monte de gente ler (e passar raiva). Essa manifestação livre de pensamento é fruto de nossa democracia - por mais que esta esteja bem manca da perna esquerda nos últimos anos.

    Nós, filhos de uma geração mais jovem, somos felizardos de podermos maturar nossas idéias nesse ambiente de liberdade de pensamento. O mundo para nós assim sempre esteve, e muitos não têm essa consciência. Nascemos literalmente em berço esplêndido.

    Porém, um acicate à liberdade protagonizado há uma semana pelo Presidente da VenezuelaHugo Chávez, abalou os alicerces fundamentais da imprensa internacional. Exagero? Não. A imprensa é uma grande teia mundial, cada órgão se liga ao outro, troca informações, busca correspondências entre seus membros.


    Chávez cancelou a concessão da RCTV no último domingo, quando a emissora encerrou suas transmissões. O canal era a principal emissora privada venezuelana, e a mais tradicional daquele país, com mais de 30 anos de operação. A justificativa da presidência foi simples: a RCTV teria apoiado o golpe de Estado que quase depôs Chavez há alguns anos. Ignorando os apelos de mais de 80% da população, foi colocada no lugar da RCTV uma sucursal da TV Estatal, cuja programação idiotizante se resume a novelas e propaganda política pró-Chávez.

    Tudo bem, estamos no Brasil, aqui se pode criar um blog e se divagar sobre a vida alheia sem qualquer temor, como já foi dito. Qual é então o interesse em saber o que se passa por lá?

    Não foram poucas as vezes que nosso atual governo flertou com o controle da imprensa. Há dois anos, cogitou-se a criação do CFJ (Conselho Federal de Jornalismo). Há um ano, voltou-se a discutir sobre o CFJ, idéia mais uma vez refutada por vários profissionais da área. A última pérola que vem sendo fortemente discutida é a vulgarmente chamada "classificatória", ou "classificação indicativa". Pela proposta do governo, ele lavaria suas mãos no que tange à classificação do que passa na TV, ficando a critério das próprias emissoras classificar seus programas. Porém, como nem tudo o que reluz é ouro, depois de classificado o programa, o governo o avalia por meio de uma comissão, que poderá inclusive interferir no conteúdo proposto e apresentado.

    Fantasma da ditadura? Muitos pintam tal situação como um exagero da geração mais antiga, que já coloca nas vitrolas o Chico Buarque para cantar o "Cálice". Outros já vêem com reserva e medo, diante do exemplo do venezuelano.

    Seja um temor real, seja um medo infundado, o fato é que a imprensa exerce uma função social de suma importância, que é levar para cada um de nós a informação. Tal função é uma faca de dois gumes, algo que quase se equipara à dama do xadrez, capaz de determinar a vitória do lado a que se alia. O Quarto Poder foi responsável por muitas passagens da história brasileira na Democracia: o impeachment, a lei de crimes hediondos, a discussão sobre o desarmamento... Em todos ficou clara sua influência direta, em todas ela mostrou sua força.

    E se a imprensa, com todo esse poder, se aliar ao lado errado? Não seria plausível um órgão fiscalizador, como na proposta governamental?

    Para que possa exercer sua função sob seu melhor espectro, a imprensa precisa ser livre de qualquer amarra, valor, cerimônia e ideologia. A imprensa precisa ser imparcial, e quebrar o mito que se construiu em torno dela, que a imputa o poder de ser uma formadora de opiniões. A imprensa não pode formar opiniões. Isso significa permitir que ela pense por nós. A imprensa deve possibilitar que cada um forme sua própria opinião de acordo com o que ela informa: um mero meio de desvendar as muitas verdades que nos cercam.

    Pessoas de má-fé existem em qualquer meio. Na imprensa não seria diferente. Só que para esses casos, não precisamos de conselhos, censores, avaliadores, ou o raio que o parta. Já temos LEIS em vigor em nosso país que tratam desse assunto! A Constituição Federal, em seu artigo 5.º, uma cláusula pétrea, é clara em garantir a liberdade de expressão, vedando o anonimato. Mas sem libertinagem. Pode-se falar o que pensa nesse país. Mas como bem lembrado por Sócrates, nas discussões acerca da República, não existe liberdade sem responsabilidade. Já temos o Código Penal e todo um rol de crimes contra a honra. Fomos além, e promulgamos uma Lei de Imprensa. Para quê mais? Basta fazer cumprir o que já temos aí, a nossa disposição.

    É triste ver que já conseguimos criar meios de nos informar acerca do que acontece do outro lado do mundo em tempo real, e a mesmo tempo ainda vemos governantes totalitários e governos ditatoriais cerceando o acesso de seus povos à informação, jogando a todos no vazio da ignorância, e no escuro da desinformação. Ainda mais triste é vermos governos ditos democráticos flertando com tais idéias.

    Ainda bem que ainda podemos escrever sobre qualquer baboseira que nos passa pela cabeça. Ainda bem que ainda podemos escolher o que ler, assistir, ouvir, e acima de tudo, apreender. O último censor ainda é o povo. Dê a eles educação. Dê a eles meios para compreenderem as verdades, as mentiras, e o mundo. O resto é acessório.
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    1 comentários:

    1. mas todo mundo sabe que a imprensa nunca foi impacial. basta vc assistir a mesma matéria em dois canais diferentes pra perceber que alguns apresentam sensacionalismo e edições discaradas, enquanto outros dão amior profundidade e uma visão esquerdista do assunto.
      lembro que no colégio, um colega perguntou ao professor de física sobre o poderio da globo q estava nas mãos do roberto marinho e uma cambada de caciques do governo. aí o professor disse: - é, mas tome cuidado, pq a TVE é do PT.
      A TVE é do PT? o único canal educativo da tv aberta? nossa, como isso poderia parecer ruim?
      o que será q é melhor? manter o povo burro com as novelas, ou dar à eles um pouco mais de cultura, fazendo programas educativos?
      e classificação é ruim? eu duvido que os pais saibam escolher o q é melhor para seus filhos. até pq, o q geralmente acontece é os pais usarem a tv pra se livrarem de dar atenção aos pequenos.
      aqui em casa temos 2 crianças, e elas assitem novela às 9h pq meus pais estão cansados demais pra obrigarem eles a dormir. e olha q nós somos uma família de classe média, o q dirá, os das camadas mais baixas.

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    Item Reviewed: A liberdade de imprensa como direito fundamental de todos Rating: 5 Reviewed By: Raphael Chaia
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