Direito Penal

Dos Impactos da Pirataria no mercado de mídia do país

Dos Impactos da Pirataria no mercado de mídia do país
Gilberto Gil contrário a punições por pirataria na internet MADRI, Espanha, 12 Jul 2009 (AFP) - O cantor e compositor Gilberto Gil, ex-ministro da Cultura, se declarou contrário a punições à pirataria na internet, exceto no caso de um grande consenso social, em uma entrevista publicada neste domingo pelo jornal esp…
Opinião

Da dispensabilidade do diploma para o exercício do Jornalismo

Da dispensabilidade do diploma para o exercício do Jornalismo
Mendes compara jornalista a cozinheiro e vota contra exigência de diploma O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, defendeu nesta quarta-feira a extinção da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Mendes é relator do recurso. [...] Mendes chegou a comparar a prof…
Opinião

Da fragilidade do elemento humano perante o colosso do Judiciário

Da fragilidade do elemento humano perante o colosso do Judiciário
2485/2008 - 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Nota de Expediente Nº 2485/2008 Processo n.º 001/1.08.0342615-5 - SINDIPOLO - Sindicato Trabalhadores Indústrias Petroquímicas Triunfo (pp. Cesio Sandoval Peixoto) X PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social (sem representação nos autos…