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    segunda-feira, 30 de maio de 2011

    Calamidade no Judiciário [2]

    Em 23 de julho de 2007, nós noticiamos aqui no blog a curiosa história de um escriturário que havia literalmente respondido a um chamado da natureza sobre um processo, no cartório, na frente de todos os funcionários, como protesto contra uma decisão que o condenara ao cumprimento de penas alternativas.

    Pois bem, 4 anos depois, eis que o caso chega a uma conclusão! Só o Twitter mesmo pra me desenterrar essa pérola!

    A pena por inutilização de documentos público, imposta a Romildo Segundo Chiachini Fillho, por ter defecado nos autos, deve ser mantida. Ele será submetido a tratamento ambulatorial por tempo indeterminado. A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou recurso do Ministério Público e manteve entendimento da primeira instância. O curioso nesse caso foi a maneira como o réu danificou os autos.

    E bem no dia em que dou aula de imputabilidade penal (art. 26 do Código Penal) pra minha turma de Direito Penal I! Com essa, já tenho um estudo de caso para o debate dessa semana - só preciso encontrar uma cópia da decisão para analisar os argumentos que foram apresentados.

    Fica o registro nos anais do Judiciário... literalmente.
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    Item Reviewed: Calamidade no Judiciário [2] Rating: 5 Reviewed By: Raphael Chaia
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