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    quarta-feira, 4 de maio de 2011

    Furto de sinal de TV por assinatura e sua atipicidade perante o STF

    Ainda no embalo de comentar decisões judiciais recentes que merecem um certo destaque da nossa parte, eu não podia deixar de traçar algumas críticas a este posicionamento recente do Supremo Tribunal Federal:
    A 2ª Turma concedeu habeas corpus para declarar a atipicidade da conduta de condenado pela prática do crime descrito no art. 155, § 3º, do CP (Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: ... § 3º - Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.), por efetuar ligação clandestina de sinal de TV a cabo. Reputou-se que o objeto do aludido crime não seria 'energia' e ressaltou-se a inadmissibilidade da analogia in malam partem em Direito Penal, razão pela qual a conduta não poderia ser considerada penalmente típica.” HC 97261/RS, rel. Min. Joaquim Barbosa, 12.4.2011. (HC-97261)
    Resumindo: ligação clandestina de TV por assinatura (a famosa "Sky-Gato") não é crime segundo o STF. Simples assim. Quem compra no Paraguai o decoder e liga na TV, pode assistir de graça mais de 300 canais de assinatura sem pagar nada. Esse é o recado que o Supremo nos mandou na semana passada.


    O argumento usado é válido: de fato, o Direito Penal não admite o uso de analogia in malam partem, ou seja, em desfavor do réu, só que primeiramente, por que interpretar dessa forma? Por que não interpretar o dispositivo de forma extensiva? Tal posicionamento já era adotado na jurisprudência para tratar casos de furto de sêmen bovino - decisões inclusive citadas em obras como do saudoso Julio Fabbrini Mirabete. Se para esse caso era usada a interpretação extensiva (e não a analogia in malam partem), o que mudou? Atenção: são situações diferentes. Por meio da interpretação extensiva, você alcança situações iguais às expressas em lei que nela não estejam previstas. A analogia preenche lacunas aplicando a lei a casos parecidos. Ao nosso ver, sinal de TV a cabo é uma forma de energia com valor econômico, afinal, envolve pagamento de licenças, custos de produção aos canais, e traduz-se num serviço que é prestado pelas operadoras.

    É certo que o STF não tem poder de legislar, e nem poderia apresentar uma tipificação adequada para o fato, mas simplesmente afastar a aplicação do crime de furto nos parece temerário, mais pelos impactos negativos que a medida pode causar a médio e longo prazo para as empresas que exploram esse tipo de serviço. Existe a clara intenção de limitar a aplicação da lei penal e evitar abusos da ultima ratio, porém, resta claro que uma questão técnica não poderia - e não deveria - permitir que uma prática abusiva, que continua a ser combatida pelo judiciário mesmo após o entendimento do Supremo, passe a ser considerada atípica.

    Precisamos reforçar um ponto importante aqui: somente a atipicidade penal foi decretada; as empresas ainda podem buscar reparações na esfera cível. Porém, ao nosso ver, o Direito Civil não é suficientemente eficaz no combate dessa conduta, já que demandaria representação pessoal de cada infrator por parte das empresas de TV por assinatura - algo que na prática é quase impossível de acontecer. A esfera penal permitira ações mais abrangentes, e, definitivamente, muito mais rigorosas para coibir tais condutas.

    Esse tipo de decisão acaba gerando mais dores de cabeça do que solucionando questões controvertidas como a debatida nesse artigo - controvertidas, pois afinal, a "coisa furtada" seria um sinal captado via satélite. É uma situação nova para a lei brasileira. Porém, precisamos considerar os direitos de transmissão adquiridos pelas empresas de TV por assinatura. Como fica a situação da concorrência desleal? Os contratos das operadoras perderam os efeitos? Como fica a sua exclusividade sobre a distribuição destes sinais?

    Como tudo na vida, sempre há um lado bom: as empresas de TV por assinatura vão ter de investir em suas tecnologias de distribuição de imagens em alta definição, reduzir os preços e trazerem mais recursos de interatividade. Afinal, por que pagar por algo que se tem de graça, se não houver qualquer diferencial? O consumidor agradece.

    Não creio que esse assunto esteja esgotado. Talvez essa decisão seja revista, não sabemos, mas o fato é que simplesmente estabelecer que uma conduta ilícita é atípica nos parece por demais temerário. Argumentos como "mas os lucros só aumentam", ou "mas os preços são muito altos" não nos parecem razoáveis de forma alguma: estamos a falar de um serviço de entretenimento completamente supérfluo. Admitir que se tolere essa conduta "porque o sujeito não pode pagar" é banalizar de forma absurda excludentes como o estado de necessidade. Felizmente, já há iniciativas para mudar essa questão, que se prende a um tecnicismo jurídico apoiado em uma redação da década de 40, e que não se atualizou com o passar dos anos.
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    25 comentários:

    1. /o/
      Será que num futuro não muito distante as empresas de canais pagos se extinguirão e esses canais que eram pagos passarão na tv aberta? Seria uma boa, né?

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    2. Quando o desvio de energia ocorre após o medidor, o agente, para "subtraí-la", necessita fraudar a empresa fornecedora, induzindo-a a erro, causando-lhe um prejuízo em proveito próprio. Nesse caso, há ligação de energia mas, o fornecedor, ludibriado, acredita que está fornecendo-a corretamente, desconhecendo a conduta do consumidor. Assim, essa a conduta pode configurar o estelionato (art. 171, CP).

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    3. Em tese poderia, não fosse a tipificação expressa no art. 155, paragrafo 3.º do Código Penal. Levando em conta que a pena de furto é de 1 a 4 anos, e no estelionato temos uma pena de 1 a 5, é mais provável que pela intervenção mínima o magistrado opte pela menor pena. Mas claro, estamos falando de casuística...

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      1. Me parece que o proprio STF diz nao ser crime devido a tipificaçao mesmo. Mas a quebra de bloqueios com softwares e firmewares nao seria crime? Hackers que invadem sites, bancos e outros sao presos mesmo que nao roubem nada. E aí? Abço

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      2. Com o advento da lei 12.737/12, invasão de sistemas passa a ser crime previsto no art. 154-A do Código Penal.

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    4. OI GENTE LIDO COM TECNOLOGIA TIPO ASSIM E MINHA VIDA, MAIS DEIXA COMENTAR ALGO COM VCS Q ESTAO NESTE NESTE FORO, EU ENTENDO DA SEGUINTE MANEIRA:
      O SINAL ESTAR NOA R PASSANDO PELA GENTE MAS CODIFICADO ASSIM COMO MUITOS OUTROS, O SATELITE TA ALI COM A COMPATIBILIDADE DESTE SERVICO MASI A RESPONSABILIDADE DESTA CODIFICAÇAO E A OPERADORA RESPONSAVEL PELO CANAL
      OU SEJA NEM O FABRICANTE DOS APARELHOS TEM CULPA, POIS OS APARELHOS SAO DISPOSITIVOS CAPAZ DE RODAR SOFTWARES (FILMWARE) Q SAO CRIADOS POR HAKEADORES NAUM SEI SE E ESTES OS NOME Q SE DAR A ESTA PRATICA DE CRIAR SOFTWARE Q DESBLOQUEIAM NOS COMPRAMOS OS APARELHOES E INSTALAMOS ESTES SOFTWARES ENTAUM O GRANDE VILAO NAO E NOS Q TEMOS OS APARELHOES E SIM PESSOAS Q MUDAM OS APARELHOS E TBM AS OPERADORAS Q NAU SE ATUALIZAM COM ISSO OU POUCO Q EU CONHEÇO DISTO ELAS NAUM CONSEGUEM MUDAR POIS TERIAM Q MUDAR TODA UMA TECNOLOGIA DE 15 ANOS DE USO COMO POR EXEMPLO TROCAR ATE MESMO O SYSTEMA DE UMA SATELITE

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    5. Acho que este "crime"???? sky-gato lesa aí umas duas ou tres empresas poderosas e ricas. E os crimes do colarinho branco fodi-povo? Estes sim são graves e prejudicam a quase duzentos milhões de pessoas, a maioria pobre. E acontece o que???N A D A!!!!!Porque tanto barulho por pouca coisa? Ahhh, fala sério.

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      1. Segundo sua lógica então, se alguém comete um crime grande, todo mundo está autorizado a cometer um crime menor, é isso? Desculpe, mas ao meu ver, dois erros não fazem um acerto.

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    6. Acredito que ha uma troca de "malandragem" por parte das operadoras que cobram os olhos da cara por uma programaçao de pessima qualidade, repetiçoes infinitas de uma meia-duzia de filmes e programas. Isso sem falar que aumentaram os intevalos (comerciais e institucionais) obrigando-nos a pagar para ver anuncios, etc. E de outro lado o "consumidor do gato" que apenas pega o sinal que é jogado em seu telhado. Se vc puxa um fio do poste para pegar energia eletrica eu acredito que configure roubo por se tratar de um produto que vc faz uma conexao fisica. Ja o sinal de satelite nao foi puxado por vc. Mas apontar a antena e quebrar a chave de bloqueio... Uhmmmmm! Nao acabará tão cedo esta historia. Se mudarem cartoes, codigos ou satelites, os hackers sempre encontrarao um jeito. É fato!

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    7. Sou usuário e instalador do sistema denominado "sky-gato".Quantos de vocês podem pagar R$ 300 por um pacote de canais de filmes e de transmissão de jogos todo mês? Quanto ao crime praticado pelos "colarinhos-brancos" sim eles devem ser questionados e pressionados a parar de acabar com a vida do povo,e ainda sem falar das cobranças absurdas de impostos,taxas e juros abusivos e ainda imposto de renda do salario dos que suam para ter uma vida melhor diferente da maioria dos brasileiros que ralam para poder comer.Viva a pratica do "Sky-gato"

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      1. Vou me limitar a repetir o que falei ali em cima: segundo sua lógica então, se alguém comete um crime grande, todo mundo está autorizado a cometer um crime menor, é isso? Desculpe, mas ao meu ver, dois erros não fazem um acerto.

        Se o povo quer honestidade e ética dos governantes, precisa de honestidade e ética no seu dia a dia. Simples assim.

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    8. Legal ver que um artigo com dois anos de idade ainda acende bastante polêmica. Uma atualização para quem interessar: a questão do furto de sinal de tevê por assinatura deverá ser resolvido com o Novo Código Penal: o anteprojeto aprovado pelo Senado traz como figura típica tal modalidade de furto, resolvendo de uma vez a polêmica aqui abordada. Se aprovado nas duas casas e sancionado pela presidência, a "Sky gato" está com os dias contados.

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      1. Antes colocarvamos um numero no celular antes do numero que queria ligar e falarmos de graça...
        Se descobrir a senha do provedor de internet e tenho acesso gratuito terá que ser crime de 1 a 4 anos...
        Se descobrir a senha WIFI de internet do meu vizinho será um crime de 1 a 4 anos...
        Se o controle do meu portao eletronico abre o do vizinho deveria ser crime de 1 a 4 anos....
        São sinais que estão sobre nossas cabeças, entrando dentro dos nossos quartos e salas, invadindo o nosso lar, podendo até prejudicar nossa saúde e voce ainda considera isto um crime, pera ai... A resposabilidade de bloquear o sinal é de cada um que distribuir o mesmo, faça como Presidente do STF Min.Joaquim Barbosao, esqueçamos disto. Deixa estas empresas se fuderem para lá e investirem na segurança dos seus segmentos e resolvido o problema. Deixa nossa justiça preocupar com assunto de interesse da população Brasileira que hoje chega a 201 milhoes de brasileiros que merecem no finais de semana usufruir deste serviços carissimos e viva qdo eles conseguirem bloquear a sky gato, o problema é deles... ou você é egoista, que tem condição de pagar e só voce que chegar no trabalho e comentar como foi os jogos do final de semana.
        Abraços Raphael Rios.


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    9. Se uma vizinha resolver tomar banho de sol na sacada dela, que fica em frente minha janela, e quiser cobrar ingresso de quem quiser ve-la. Eu na MINHA janela também teria que pagar? ou Se ela quiser se privar que suba o muro?

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      1. Parabens pelo comentario inteligente... e simples..

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      2. O exemplo não tem nada a ver, Anônimo, estamos falando de ondas que são captadas no ar, cujo acesso é comercializado, ou seja, possuem valor econômico. A vizinha que abre mão da privacidade nada tem a ver com isso, uma vez que o sinal de TV é codificado, não é simplesmente "captado" livremente no ar, ele demanda um conversor.

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    10. relativo ao comentário do Raphael, já foi sancionado o Novo Código Penal?

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    11. se fosse eu o magistrado a julgar um caso desses eu enquadraria no art 155 paragrafo 3º FURTO chega de espertalhões que ainda se acham estar no direito.

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      1. Espertalhao voce disse, deveria dizer empresa ineficiente, que nao consegue proteger o seu sinal.
        Quer ser a minoria assistindo a TV por assinatura...
        Voce é egoista...
        Eu não, quero que todos sejam felizes e desfrutem das coisas boas que eu desfruto, que todos tenha um carro na garagem, plano de saúde, tv por assinatura, viajem 2 vezes por anos no Brasil o para o exterior, esta população maravilhosa que é o Brasil merece tudo de bom...
        Pessoas como voce que Anônimo que que estragam o nosso planeta terra, a Sky esta cagando e andando para voce e voce e voce julgaria tal ato como art 155, voce saberá o que é 155 qdo acontecer com voce... que preocupa com besteira e esquece do bem esta da população, este sim evitará muito 155. Bom se a empresa que só quer ganhar, investir um pouco em tecnologia para evitar tal ato... ela não precisa de apoio popular nao amigo. Ela não preocupa com seu bem estar e sim com sua mensalidade...

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      2. "Egoísmo" agora é PAGAR por um serviço SUPÉRFLUO? Meu amigo, TV por assinatura não é nem nunca foi serviço essencial, tem quem pode pagar... Ninguém trabalha de graça.

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    12. Vejam só que interessante: essa semana uma pessoa leu esse artigo - que foi postado em maio de 2011, ou seja, há mais de três anos -, e por não concordar com a minha OPINIÃO (sim, blogs são sites de OPINIÃO, amigos!), se deu ao trabalho de ir até o meu perfil no Facebook e me mandar uma mensagem recheada de impropérios. Adoro esse tratamento que as pessoas dão ao direito democrático das demais à liberdade de expressão - são essas as mesmas depois que reclamam de censura do poder público, etc.

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    13. então são frutos dos nossos governantes...

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    14. fodas país de ladrão quem não roba que atire a primeira pedra ....

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      1. O sinal entra na minha casa sem permissão? eu pego mesmo!

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    15. Primeiramente, A codificação feita pelas operadoras de TV via satélite é ruim, falha e vulnerável. O satélite está fora da jurisdição brasileira, uma vez que está em orbita em uma "terra" sem lei. O sinal é lançado indiscriminadamente sobre todos os lares e não são direcionados como ocorre com TV a CABO, Água, Energia. Não estaria o sujeito a furtar o sinal, o sinal está disponível 24h por dia sobre todas as áreas da sua casa, no máximo ele aparou o sinal com uma antena já paga por ele. Em nenhum momento ele atentou contra o próximo, contra o país, contra nenhum orgão estatal e contra nenhum órgão privado nacional. Então se o sinal está lá para todos mas a operadora não consegue controlá-lo, como recebê-lo pode ser crime? Então o crime não é Capturar o sinal, o crime seria adquirir equipamentos que não são autorizados pela ANATEL... Então, seu o Sujeito construir seu próprio receptor e antena, como eu fiz? Outra, se eu uso NET, com uma antena apontada para o céu, eu consigo captar sinal da NET, da CLARO, da SKY, então ao assinar NET eu cometo um crime com a SKY? O Roubo do sinal no meu entender não pode ser um crime, crime seria decodificar o sinal e assistir à TV.. como tipificar isso em Lei?
      Crime mesmo é CARTEL que é previsto em lei, as operadoras fazem e não são punidas!

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    Item Reviewed: Furto de sinal de TV por assinatura e sua atipicidade perante o STF Rating: 5 Reviewed By: Raphael Chaia
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