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Blog do Prof. Raphael Chaia

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Artigos de opinião e comentários acerca de Direito Eletrônico, Direito Penal, Desenvolvimento Local, Cotidiano e Jurisprudências.

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Direito Constitucional

Cyberativismo e Liberdade de Expressão

  • às set. 20 2012
Cyberativismo e Liberdade de Expressão
No dia 17 de agosto tive a alegria de poder defender um artigo de minha autoria no X Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo , um dos mais tradicionais eventos do estado de Mato Grosso do Sul, de realização do Prof. Me. Clélio Chiesa e da Universidade Católica Dom Bosco . Com o título "…
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Por Raphael Chaia
Direito Penal

Das Misérias do Direito Penal Brasileiro

  • às set. 03 2012
Das Misérias do Direito Penal Brasileiro
Não, não estou fazendo referência à obra clássica " As Misérias do Processo Penal ", de Francesco Carnelutti ; estou apenas atestando um problema que recai sobre o nosso Direito Penal brasileiro, toda vez que uma tragédia é exposta (e explorada) pela mídia no nosso cotidiano. A primeira reação clássica …
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Por Raphael Chaia

O Autor

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Advogado e Professor Especialista em Direito Eletrônico e Ambiental. Mestre e Doutor em Desenvolvimento Local.

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