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    sábado, 22 de dezembro de 2012

    A disputa da Gradiente x Apple nos Tribunais

    Depois de um tempo afastado do blog por compromissos de final de ano, voltamos com a pauta cheia para garantir algumas novas postagens nessa época de Natal. Um dos assuntos mais legais, com certeza, foi a notícia recente do lançamento do Gradiente Iphone. Não, você não leu errado: a Gradiente lançou no Brasil o seu próprio Iphone.
    A primeira coisa que muita gente pode dizer é que isso é um desrespeito à Apple, criadora do iPhone, um sucesso mundial. Porém, a questão é um pouco mais delicada do que se pensa...

    O telefone da Apple foi lançado mundialmente no ano de 2007, e inovou de forma assombrosa o mercado de smartphones, servindo de modelo para novos aparelhos lançados nos anos seguintes. O nome iPhone em si imediatamente nos remete à empresa do finado Steve Jobs. O problema é que a Gradiente registrou esse nome no Brasil... em 2000.

    Exatamente: sete anos antes do lançamento do fenômeno mundial da telefonia, a Gradiente já era dona da marca "Iphone" no Brasil. O que levou a empresa a registrar esse nome é pura especulação: pode ter sido em razão do sucesso dos iMac, lançados em 1998, pode ter sido um nome qualquer assegurado para o mercado futuro, nunca saberemos; o fato é que o nome pertence à Gradiente. (ATUALIZAÇÃO EM 02/01/2013: a Gradiente registrou o nome em 2000 porque ela de fato comercializava um iPhone naquele ano. Mais detalhes ao final do artigo)

    Claro que não demorou para a polêmica pegar fogo na imprensa especializada nacional. Ofensas contra a Gradiente não faltaram, e um adjetivo que abundou nos últimos dias foi "oportunista". Vamos começar a dissecar os fatos antes de tirar uma conclusão do caso, certo, senhores?

    Antes de mais nada, é preciso conhecer o processo de registro de uma marca junto ao INPI. Esse processo não ocorre da noite pro dia, e tão pouco é feito às escuras, às escondidas. Ele é público, e pode ser impugnado por qualquer interessado.

    Tudo começa com o pedido do registro da marca, e o pagamento das taxas básicas. A partir daqui, aguarda-se três meses após o depósito, e a marca é publicada oficialmente para que terceiros possam tomar ciência do pedido que fora feito, tendo um prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar oposição caso entendam que a utilização da expressão eleita possa causar confusão ao consumidor ou desvio de clientela. 

    Contra a “oposição” do terceiro interessado, pode ser oferecida defesa pela autor do pedido, no prazo de 60 (sessenta) dias (incidem taxas e honorários). Não havendo qualquer oposição, a marca segue até a expedição do certificado de registro, que é publicada para que no prazo, sempre de 60 (sessenta) dias, seja realizado o pagamento de taxas, incidindo nesta fase também os honorários.

    A Expedição do Certificado ocorre em média em até dois anos após o pedido de registro, ou da oposição. No caso da Gradiente, o Certificado fora expedido oito anos depois, somente em 2008. Cerca de seis meses após a concessão, há convocação para retirada e cadastramento do certificado de registro, incidindo nesta fase apenas honorários.

    Mais uma coisa importante que precisa ser destacada no processo: o direito sobre a marca nasce não da concessão do Direito, mas da antecipação que nasce com o pedido, já que o autor do registro não pode ser prejudicado por eventual demora do INPI. Legalmente, a marca passa a ser considerada registrada a partir de sua concessão, e vale por dez anos, mas o direito já nasce do pedido do registro. 

    Tornando uma conversa longa, curta: a marca pertence legalmente à Gradiente, e a empresa pode explorá-la livremente no Brasil, gostem os fãs da Apple ou não. Simples assim. O que acontecerá nos próximos dias? Provavelmente a Apple fechará um acordo generoso com a empresa brasileira, e continuará vendendo seu iPhone normalmente no país, sem direito à exploração exclusiva do nome em nosso mercado - a não ser que comprem tal direito, o que custará muito mais caro para eles, com certeza. A empresa da maçã já passou por uma situação idêntica no primeiro semestre desse ano, com a empresa Proview Technology, da China, que desde 2009 comercializava naquele país um computador com o nome "iPad". Resultado: a Apple teve de pagar para a empresa 60 milhões de dólares para poder comercializar seu produto homônimo naquele país.


    O que mais me chamou a atenção nessa briga entre grandes empresas foi o desserviço que algumas páginas de internet se prestaram, com a publicação / divulgação de informações falsas. Podemos citar como exemplo a página "Blog do iPhone", que publicou um artigo intitulado "Legalmente, a Apple possui os direitos sobre a marca 'iPhone' no Brasil". O artigo não só peca pelo excesso de informações equivocadas, como erra ainda de forma mais grave ao afirmar algo que, juridicamente, não é verdade. Tenho comentado isso com alguns amigos já há algum tempo, mas alguns blogs de tecnologia e de notícias deveriam com urgência passar a contar com uma assessoria jurídica. Às vezes não é nem por mal, mas páginas como a citada acima tem dezenas de milhares de leitores, que podem ser induzidos a erro por textos imprecisos e mal formulados como o acima, devidamente desmentidos pelo próprio INPI dias depois.

    Chamam a Gradiente de "oportunista" por registrar uma marca para explorá-la economicamente após a consolidação de um produto sucesso de vendas no mercado... Mas me pergunto, quantas dezenas de patentes a Apple, Samsung, Microsoft, Google, mantêm consigo, sem desenvolver a tecnologia, apenas com o fim de proibir que outras empesas as utilizem? Não vou entrar no mérito de discutir se o que a empresa fez foi imoral ou não, do ponto de vista LEGAL, ela não fez nada errado. A Apple teve chance de se manifestar durante o processo e não o fez; poderia ter assegurado a marca, e não o fez. Não é nem possível falar em má-fé da empresa, afinal, como bem apontado, a Gradiente comercializava um iPhone em 2000. A Apple não assegurou sua marca antes disso. Dormientibus non sucurrit jus.

    Registrar marcas e patentes é uma ação comum no mercado capitalista, não existe "cavalheirismo" ou "cortesia" no mercado: camarão que dorme, a onda leva, como bem dizia o velho adágio. Opinar sobre um assunto é válido; fazer afirmações falsas como se fossem verdadeiras é grave. Estamos de olho.

    ATUALIZAÇÃO EM 02/01/2013

    Novas informações chegaram na virada do ano ao meu conhecimento, e particularmente, mudam completamente a visão que eu tinha do imbróglio envolvendo a Gradiente e a Apple: surgiram provas publicas que demonstram que a Gradiente já usava o nome "iPhone" em 2000. Segue uma reportagem publicada no jornal O Estado de São Paulo naquele ano.


    Clique para ampliar

    Notem com atenção ao final da primeira coluna, e a legenda da segunda foto no topo da reportagem: o crescimento da rede wap fez com que as empresas apressassem seus aparelhos com conexão à rede móvel, e naquele mesmo ano a Gradiente apresentou seu iPhone, baseado na parceria tecnológica que possuía com a Nokia, construído sobre o mesmo "chassi" do trambolhudo e verde Nokia 7160.

    Como isso influencia a questão ora debatida?

    Bem, isso joga pelo ralo completamente, na minha opinião, o argumento de que a Gradiente esta agindo por oportunismo. Tudo bem, talvez ainda haja algum pingo de oportunismo, mas esta mais do que claro que o nome não só já era registrado como era publicamente utilizado em produtos da empresa! Isso reforça nossa tese inicial: a Apple vai ter mesmo de fechar um acordo com a Gradiente se quiser continuar comercializando seu produto no Brasil. Vamos aguardar o desenrolar do caso...
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    10 comentários:

    1. Nem falei disso - achei que fosse público e notório, e que ninguém precisaria se incomodar de explicar o óbvio.

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    2. Bem legal a matéria, e viva a Gradiente! Se fosse o contrário a Apple estaria processando, então por que não fazer tudo corretamente?

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    3. Dito e feito. Aposta na Mega Sena, meu caro.

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    4. finalmente uma explicação baseada em fatos reais.

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    5. E finalmente um claro e comprovado oportunismo...

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      1. Sim, ninguém nega que talvez haja oportunismo por parte da empresa hoje... Mas ninguém pode afirmar que há má-fé, fraude, ou ilegalidade. Se a empresa sete anos ANTES da Apple registrou o nome, e comercializou um produto com esse nome, a Gradiente meio que comprou um bilhete premiado a longo, longo prazo - ainda mais se considerarmos que a Apple não dava qualquer sinal de se tornar uma empresa de telefonia.

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    6. Muito bem esclarecido. É desse tipo de conteúdo que a internet precisa. Geralmente, os blogs e até mesmo sites, ouvem um eco, e escrevem sobre ele, é como a brincadeira do telefone sem fio (desculpe não resisti a comparação).

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    7. Cara, se tu quer fazer um blog sério, faça o favor de não citar outros blogs desmerecendo o trabalho da pessoa, isso não é legal! Faz o seu e tome conta do seu. Vim ao seu blog por um link num comentário do Gizmodo. Sinceramente, postagem meia boca, falou um monte de coisa e não chegou a lugar algum, entrou em detalhes mas sem explicações suficiente, e seu posicionamento é fraco. Acho que poderia melhorar esses aspectos.

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      1. Oi, Anônimo, grato pela sua crítica. Infelizmente não posso concordar com sua colocação quanto a "não chegar a lugar nenhum": o texto é claro em apontar, em dezembro do ano passado, que a Gradiente era a verdadeira detentora da marca "iphone" - fato que se confirmou na semana passada, com a rejeição dos registros da Apple pelo INPI. Para isso, inclusive, contradizemos informações postadas em outros blogs, inclusive o citado, que afirmou erroneamente que a Apple era a dona da marca.

        Segundo ponto: não "desmereci" ninguém. Critiquei abertamente uma colocação visivelmente errada, que pode induzir pessoas interessadas em pesquisar sobre o assunto a erro. Criticar textos, reportagens, leis, é algo completamente normal e é feito por qualquer pessoa que se interesse por debater abertamente qualquer assunto polêmico. Não faltei com respeito e nem levei a discussão para o campo pessoal, se notar bem: foquei tão somente no que foi informado, e nada mais.

        Quando alguém se propõe a levar suas ideias a público, torna-se alvo não só de elogios mas também de críticas. Isso é normal - afinal, é o que você mesmo está fazendo agora, e sério, ainda que eu não concorde, nunca vou censurar qualquer direito que as pessoas têm de manifestar seu descontentamento, e se acreditar que posso melhorar, pode ter certeza que o farei! O que faz a diferença é COMO convivemos com isso :)

        Não deixe de ler a segunda parte do texto, publicamos essa semana, e acho que traz os detalhes que você procurou e não achou nesse texto. Abraços!

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    Item Reviewed: A disputa da Gradiente x Apple nos Tribunais Rating: 5 Reviewed By: Raphael Chaia
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