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    sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

    O uso do Guarani-Kaiowá e as regras do Facebook

    Em 2012, muitos usuários da maior rede social em atividade nos dias de hoje passaram a usar em seus nomes de identificação o apelido "Guarani-Kaiowá". A medida visava protestar contra uma ordem judicial que determinava a retirada dos índios de tal etnia da aldeia que habitavam, aqui no Mato Grosso do Sul, para que fosse realizada a reintegração da posse das terras ocupadas aos fazendeiros que tiveram suas propriedades invadidas. A movimentação, não só dos índios, mas da população em geral, repercutiu em vários níveis, incluindo a imprensa internacional, o que acabou por garantir a permanência dos mesmos nas propriedades, por meio de uma liminar.

    Mesmo com a resolução (temporária) da questão, muitos usuários mantiveram a identificação em seus nomes em apoio aos índios. Surpreendentemente, para alguns, desde o dia 07 de janeiro último, o uso do apelido foi bloqueado no Facebook. Os usuários que o utilizavam foram notificados para que alterassem seu nome, e algumas contas que não atenderam ao aviso começaram a ser bloqueadas hoje. A administração do site, claro, explicou que está cumprindo tão somente os termos de uso, que todo usuário aceita quando se cadastra para utilizar a rede social.

    Não pretendo entrar no mérito da questão Guarani-Kaiowá (pelo menos não nesse artigo), já que pretendo analisar a medida que foi tomada pelo site de Mark Zuckerberg. Vamos começar com o básico: o que os termos de uso do Facebook trazem com relação aos "nomes permitidos" no seu cadastro e perfil público.
    O Facebook é uma comunidade na qual as pessoas usam suas identidades verdadeiras. Solicitamos que todos forneçam seus nomes reais, assim você pode saber com quem está se conectando. Nomes não podem incluir:
    • Símbolos, números, capitalização incomum, caracteres ou pontuação repetidos
    • Caracteres de diversos idiomas
    • Títulos de qualquer tipo (por ex: profissional, religioso, etc.)
    • Palavras, expressões ou apelidos no lugar de um nome do meio
    • Qualquer tipo de conteúdo ofensivo ou sugestivo
    Lembre-se também:
    • O nome que você usa deve ser o seu verdadeiro nome, conforme descrito em seu cartão de crédito, ID de aluno etc.
    • Apelidos podem ser usados como primeiro nome ou nome do meio se eles forem uma variação do seu nome ou sobrenome reais (como Edu, em vez de Eduardo)
    • Você também pode listar outro nome em sua conta (exemplo: seu nome de solteira, apelido ou nome profissional), adicionando um nome alternativo à sua linha do tempo.
    • Apenas o nome de uma pessoa deve ser informado na conta - linhas do tempo são apenas para uso individual
    • Fingir que é alguém ou algo não é permitido
    Os termos acima podem ser consultados AQUI.

    Realmente, do ponto de vista dos Termos de Uso, a equipe de administração do Facebook tem razão em notificar os usuários. As regras são claras no que tange à identificação dos membros da rede social, e vedam expressamente pseudônimos ou outros recursos que dificultem sua devida identificação. Quando você faz o seu cadastro, aceita integralmente esses termos, e não pode questioná-los a posteriori, já que os mesmos têm natureza adesiva, ou seja, se você quer usar o serviço, você precisa aceitá-los; se não os aceita, não usa o serviço. Simples assim.


    Essa é uma análise legalista da questão. Para qualquer pessoa que entende o básico de contratos de adesão, ou contratos de licença de uso, isso está mais que claro. Porém, não é esse o foco que quero debater. A questão aqui é: havia necessidade para essa ação do Facebook?

    Vamos levar em conta que o fato de você ter um direito, não implica necessariamente em frui-lo; isso é questão de conveniência e oportunidade. Eu realmente não consigo enxergar por que seria conveniente para a rede social bloquear o uso de um nome que representa uma forma de protesto organizado. "Bah, protesto em rede social é ativismo de sofá, não muda nada", alguém pode pensar. De fato, não muda, se ficar restrito tão somente à internet; porém, sabemos que as redes sociais são sim um poderoso instrumento de ativismo social, e ações que derrubaram ditadores nos últimos meses provam isso. Twitter, Facebook, qualquer rede social pode - e deve - ser um centro de organização social, não só para diversão, mas para a convergência de interesses que podem culminar em melhorias aplicáveis a toda a sociedade. Além do mais, a simples manifestação de indignação pode ser o estopim para algo muito maior.

    Não acho que o Facebook censurou, calou ou boicotou qualquer coisa; ele apenas cumpriu o que consta nas suas regras, e é um espaço privado, sobre o qual recaem regras. Juridicamente, a rede social não fez absolutamente nada de errado ou ilegal. Porém, acho que foi uma bola fora no que tange às relações públicas da rede - afinal, ela cresceu com a ideia de agregar interesses das pessoas, criar uma verdadeira "rede social", buscando a convergência de pensamentos e pessoas. Vedar o uso de um apelido que representa um interesse em comum, ainda mais um relacionado a uma ação social, pode representar publicidade negativa para a rede. Teria sido melhor se o Facebook convenientemente tivesse ignorado a regra nesse caso, e tivesse permitido que as pessoas se mantivessem organizadas. Afinal, não havia qualquer prejuízo à rede, e tão pouco à ordem pública ou social.

    Precisamos nos lembrar que as redes sociais são, acima de tudo, compostas por seres humanos. Pessoas. Regras são importantes para manter a sua ordem, mas não podemos ignorar a essência que nos faz humanos. Sentimentos como solidariedade, apoio, luto, muitas pessoas os manifestam em seus nomes, em algum momento da vida. É natural para muitos querer exteriorizar o que se sente, principalmente pra nós, brasileiros, um povo cordial por sua própria natureza, segundo Sérgio Buarque de Holanda. Respeitar esses sentimentos é talvez o primeiro passo para a construção de uma rede social no sentido amplo da expressão, e não apenas um site onde pessoas se reúnem. Pensem nisso.
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    3 comentários:

    1. Seria melhor se o Zuckerberg bloqueasse os usuários que postam algo de 10 em 10 segundos poluindo com tanta besteiras...hahahaha

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    2. Apologia ao estupro e incitação à violência contra a mulher pode, mas nome de índio no perfil não pode. Entendi.

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    3. Poder, na verdade, não pode, mas nada é feito a respeito se não for reportado, né...?

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    Item Reviewed: O uso do Guarani-Kaiowá e as regras do Facebook Rating: 5 Reviewed By: Raphael Chaia
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