Redes Sociais, Denuncismo Penal e Direitos Fundamentais

Redes sociais e suas implicações em direitos e garantias fundamentais não são novidade aqui no blog - inclusive foi o tema do nosso artigo para o Blog Action Day desse ano. Um aspecto interessante que merece destaque, porém, é a nuvem de denuncismo que toma de assalto páginas como Facebook, Twitter, YouTube e outras.…

Impressões acerca do Novo Código Penal

Há quase um ano, venho fazendo parte de uma Comissão Especial da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul, formada por juristas, professores, advogados e delegados, com o objetivo de debater e traçar críticas/sugestões ao anteprojeto do Novo Código Penal, aprovado pelo Senado Federal em 10 de agost…

Blog Action Day 2013 - Direitos Fundamentais na Internet

Chegou mais uma edição do Blog Action Day , e o tema desse ano é Direito Humanos. Obviamente que não íamos deixar de colaborar, e para isso, reorganizei um artigo publicado no VII Congresso Internacional de Direitos Humanos , de minha autoria, com as devidas atualizações, para que possamos debater o impacto aos Direi…