Direito Penal

Considerações acerca dos crimes de Calúnia, Injúria e Difamação online

Considerações acerca dos crimes de Calúnia, Injúria e Difamação online
Foi notícia essa semana no  portal G1 : Um homem de 33 anos foi preso, na manhã desta sexta-feira (22), depois reclamar no Facebook de uma abordagem feita pela Polícia Militar (PM) durante uma blitz em Sarandi, no norte do Paraná. O comentário foi feito na noite de quinta-feira (21), mesmo dia da operação, na págin…
Direito Eletrônico

A polêmica do aplicativo Secret no Brasil: anonimato, ilegalidades e censura (?)

A polêmica do aplicativo Secret no Brasil: anonimato, ilegalidades e censura (?)
Há poucas semanas, um aplicativo tomou de assaltou as lojas da Apple e do Google para download; apesar de já existir relativamente há algum tempo, ele logo caiu nas graças dos usuários, se tornando rapidamente uma febre entre jovens usuários de smartphones. Esse app, conhecido como  Secret , permite que o usuário con…
Direito Penal

O fim da revista íntima em estabelecimentos prisionais paulistas

O fim da revista íntima em estabelecimentos prisionais paulistas
Publicada no dia 12 de agosto último, a Lei Estadual n.º 15.552/14, do Estado de São Paulo , decreta o fim da revista vexatória para aqueles que visitam presos em estabelecimentos prisionais paulistas. Destarte o fato de não ser um diploma legal federal, a lei estadual aqui em tela representa um importante passo para…
Direito Constitucional

Bacharéis em Direito e o exercício paralegal da profissão

Bacharéis em Direito e o exercício paralegal da profissão
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Deputados, em Brasília, aprovou na última quarta, dia 06 de agosto, projeto de lei que permite que Bacharéis em Direito atuem profissionalmente , mesmo sem o registro na OAB. A proposta cria o chamado paralegal , ou seja, uma categoria de profissional que tem por funç…
Direito Constitucional

Considerações acerca da Violação de Privacidade do Google

Considerações acerca da Violação de Privacidade do Google
Deu na internet essa semana: Na última semana, um homem chamado John Henry Skillern foi preso em Houston, no estado norte-americano do Texas, sob a acusação de praticar pedofilia. Seria apenas mais uma entre as várias prisões efetuadas pela polícia local se não fosse por um detalhe: as autoridades agiram graças a…