Foi notícia essa semana no portal G1 : Um homem de 33 anos foi preso, na manhã desta sexta-feira (22), depois reclamar no Facebook de um...
domingo, 24 de agosto de 2014
quinta-feira, 21 de agosto de 2014
A polêmica do aplicativo Secret no Brasil: anonimato, ilegalidades e censura (?)
Há poucas semanas, um aplicativo tomou de assaltou as lojas da Apple e do Google para download; apesar de já existir relativamente há algum...
sexta-feira, 15 de agosto de 2014
O fim da revista íntima em estabelecimentos prisionais paulistas
Publicada no dia 12 de agosto último, a Lei Estadual n.º 15.552/14, do Estado de São Paulo , decreta o fim da revista vexatória para aquele...
quarta-feira, 13 de agosto de 2014
Os 100 Primeiros Dias do Marco Civil da Internet
Já se passaram mais de 100 dias desde que a Lei n.º 12.965, de 23 de abril de 2014 , foi aprovada (112, se quisermos ser mais exatos), e mu...
domingo, 10 de agosto de 2014
Bacharéis em Direito e o exercício paralegal da profissão
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Deputados, em Brasília, aprovou na última quarta, dia 06 de agosto, projeto de lei que pe...
quinta-feira, 7 de agosto de 2014
Considerações acerca da Violação de Privacidade do Google
Deu na internet essa semana: Na última semana, um homem chamado John Henry Skillern foi preso em Houston, no estado norte-americano do ...
terça-feira, 29 de julho de 2014
"Revenge Porn" e o arcaísmo jurídico dos Tribunais
O roteiro é velho conhecido de muitos: namorada confia no namorado, permitindo que este tire fotos íntimas suas. O relacionamento acaba, e ...
quarta-feira, 23 de julho de 2014
O Caso Nissim e o Direito de Imagem na Internet
Somos detentores de uma série de direitos pessoais protegidos por instrumentos legais e pela própria Constituição Federal: a honra, a priva...
sexta-feira, 4 de julho de 2014
Facebook e os experimentos com seus usuários
Deu na imprensa em toda parte essa semana: Se você já achava que o Facebook sabia demais sobre você, saiba que agora ele pode controlar...
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