Direito Penal

Extorsão Criptoviral e sua tipificação no Direito Penal Brasileiro

Extorsão Criptoviral e sua tipificação no Direito Penal Brasileiro
O tema não é novo, mas cada vez mais tem tomado as manchetes no Brasil, e chamado a atenção de especialistas na área de direito eletrônico - como o professor Spencer Toth Sydow  -, em razão dos impactos e prejuízos que vem causado às suas vítimas: a extorsão criptoviral . Para entender melhor do que se trata essa con…
Desenvolvimento Local

Considerações acerca da Reforma do Ensino Médio

Considerações acerca da Reforma do Ensino Médio
A semana começou recheada de debates acerca da proposta de reestruturação do ensino médio: o Governo Federal apresentou no último dia 22 de setembro uma Medida Provisória para tratar do tema. As mudanças dizem respeito aos conteúdos e formato das aulas, ao próprio vestibular e afeta inclusive o ENEM (Exame Nacional d…
Direito Eletrônico

Cabe à ANATEL multar usuários de celulares não homologados?

Cabe à ANATEL multar usuários de celulares não homologados?
Imagine que você queira adquirir um telefone celular com recursos inovadores que nenhum telefone disponível no mercado brasileiro tenha, a um bom custo benefício; ou ainda um telefone que até pode ser encontrado por aqui, mas como os preços no estrangeiro são mais atrativos, importar passa a ser uma boa ideia.  A…
Desenvolvimento Local

Território, comunidade e formação de identidade

Território, comunidade e formação de identidade
Quando discutimos território e comunidade, é importante relacionar esses dois elementos para que se possa compreender a identidade das pessoas que habitam aquele espaço. Não obstante haver diferentes entendimentos acerca do conceito de território, a sua ideia geral diz respeito a um espaço geográfico físico ou virtua…
Direito Eletrônico

Pokémon Go: quais dados estão sendo capturados?

Pokémon Go: quais dados estão sendo capturados?
Esse é um texto que muita gente tem me pedido para escrever na universidade, e ganhou força em algumas discussões com meu orientador do doutorado sobre tratamento de dados, privacidade online e até onde as pessoas abrem mão de suas individualidades para fazerem parte de um determinado sistema. A discussão, claro, não…
Colaboradores Externos

Publicidade é dar acesso; televisionar é exibicionismo acusatório

Publicidade é dar acesso; televisionar é exibicionismo acusatório
Parafraseando o próprio acusado: “Nunca antes na história deste país” se viu uma Denúncia sendo (oferecida) explicada em rede nacional, televisionada ao vivo, com direito a explicação em forma de palestra com slides em power point e perguntas aberta a plateia repleta de jornalistas.  Para quem não sabe do que est…