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    sexta-feira, 16 de setembro de 2016

    Pokémon Go: quais dados estão sendo capturados?

    Esse é um texto que muita gente tem me pedido para escrever na universidade, e ganhou força em algumas discussões com meu orientador do doutorado sobre tratamento de dados, privacidade online e até onde as pessoas abrem mão de suas individualidades para fazerem parte de um determinado sistema. A discussão, claro, não é nova, existe desde a popularização das redes sociais, mas Pokémon Go, o jogo da empresa Niantic, em parceria com a Nintendo / The Pokémon Company é um caso que chama a atenção por ser uma febre entre adultos, jovens e crianças da mais tenra idade.

    Não é exagero. Nas minhas caminhadas de final de semana no Parque das Nações, aqui na minha cidade, tenho reparado o quanto ele tem estado mais frequentado, e muitas vezes por famílias inteiras, dedicadas a caçar pokémons. 

    É exatamente esse alcance do app que suscita o debate, já que, sendo gratuito (com compras in app), em tese, qualquer dono de dispositivo Android ou iOS pode instalá-lo sem dificuldades, e as discussões acerca da privacidade, obviamente, começaram a fervilhar internet afora. 

    A primeira corrente que começou a circular era no mínimo hilária: afirmava que o dono da desenvolvedora havia trabalhado para a CIA, ou algo do tipo, e que o aplicativo, ao permitir que você capturasse pokémons com a câmera ligada, estava capturando imagens de dentro da sua casa, permitindo que o governo americano dessa forma mapeasse dentro da sua residência como já é feito com as ruas no Google Street View, etc. Uma paranóia sem sentido, sinceramente.

    Mas afinal, que dados estão sendo obtidos com o uso do aplicativo?

    Obviamente que seu uso não seria de graça - afinal, há dados que interessam à empresa, e dados que são necessários para o funcionamento do jogo, nada de anormal. Como na maioria dos aplicativos que funcionam com GPS no seu celular, Pokémon Go vai obviamente armazenar todos os dados de geolocalização do usuário. Aqui vale um parênteses interessante, pois ao contrário do que muita gente imagina, o jogo não possui um podômetro, ou seja, um contador de passos; ele na verdade marca sua geolocalização de minuto em minuto, e com base nos pontos A e B, calcula a velocidade com que você se deslocou nesse intervalo. Isso significa que, na prática, andar 10 metros até uma esquina, virar à esquerda e andar mais 20 metros, em um intervalo de um minuto, não serão necessariamente enxergados pelo app como 30 metros, já que ele sempre calculará a distância numa linha reta. Esses dados de geolocalização, mantidos armazenados pela Niantic, servem de referencial para o próprio funcionamento do jogo e verificação de eventuais trapaceiros que tentem burlar o sistema com programas de terceiros.


    De acordo com a política de privacidade de Pokémon Go, a Niantic pode coletar ainda, entre outros dados, seu endereço de e-mail, endereço de IP, a página da web que você estava usando antes de entrar no Pokémon Go (para coibir o uso de sites que indiquem a localização de Pokémons, por exemplo), e seu nome de usuário. 

    Alguns autores alegam que a empresa também terá acesso para ler e escrever o seu e-mail, documentos do Google Drive e mais caso você use uma conta Google para fazer o seu cadastro, mas a informação não confere - pelo menos não mais. Se você analisar os aplicativos conectados à sua conta Google, notará que Pokémon Go só possui duas autorizações: visualizar seu endereço de email e ver suas informações básicas de perfil. Nada de acesso remoto aos emails ou Google Drive, pessoal. Os rumores porém não eram sem fundamento, e começaram por conta de um artigo publicado na web que apontava um problema real com as permissões do aplicativo, mas a questão foi endereçada (e resolvida) pelo Google e pela Niantic, então, isso é algo a não se preocupar mais. 

    A empresa (Niantic) também pode compartilhar as informações obtidas com outras partes, incluindo a The Pokémon Company, que contribuiu no desenvolvimento do jogo, “fornecedores de serviços terceiros” e “terceiros” para conduzir “pesquisa e análise, mapeamento de perfil demográfico e outras finalidades semelhantes”. De acordo com os termos de uso, a Niantic também pode compartilhar quaisquer informações que coletar com as autoridades, em resposta a uma ordem judicial, para proteger seus próprios interesses ou impedir “atividades ilegais, antiéticas ou legalmente contestáveis”.

    Analisando os termos podemos afirmar com tranquilidade que nenhuma dessas cláusulas de privacidade são novidade. Qualquer aplicativo que tenha algum recurso baseado em localização, como o Swarm, iFood, Tinder, coletam exatamente os mesmos tipos de informações. O Facebook e o Google capturam muito mais informações que esse jogo, definitivamente. 

    Um ponto, porém, merece uma crítica: quem leu os termos de uso deve ter notado que os mesmos estão todos em inglês ainda. Isso se deve ao fato de a Niantic ter apressado o lançamento do jogo no Brasil graças à pressão dos nossos conterrâneos, que não aguentavam mais esperar pelo jogo. A boa vontade da empresa trouxe consigo um problema: qual a validade de um contrato redigido em língua estrangeira por uma empresa que não possui aparentemente representativadade alguma no Brasil? Bem, já podemos logo de cara dizer que o princípio do acesso à informação já está severamente comprometido só pelo fato de os termos não estarem redigidos no vernáculo. Além do mais, é possível questionar sua validade vez que não há nada que comprove que estejam de acordo com a legislação nacional vigente. 

    Fora isso, bem, é um jogo que tem divertido muita gente, que parece já ter passado seu momento de febre, mas ainda tem um grupo bem fiel de entusiastas que continuarão aproveitando o aplicativo por muito tempo. Com relação aos dados, não há muito o que fazer: é só mais uma empresa estrangeira pescando suas informações na grande rede de outras empresas estrangeiras; aos usuários, só resta esperar que a Lei de Tratamento de Dados, parada na Casa Civil há anos, algum dia venha a ver a luz do dia. 
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    Item Reviewed: Pokémon Go: quais dados estão sendo capturados? Rating: 5 Reviewed By: Raphael Chaia
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