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    quarta-feira, 21 de setembro de 2016

    Pressupostos do Desenvolvimento Local

    Para que se possa discutir acerca dos pressupostos do Desenvolvimento Local, é preciso compreender o sentido da expressão “pressupostos” aqui empregada. Consultando o dicionário, “pressuposto” tem duas conotações distintas: 1. aquilo que se supõe antecipadamente; pressuposição, conjectura, suposição; e 2. aquilo que se busca alcançar; desígnio, objetivo, meta. 

    Curioso esbarrar com esses significados, porque eles deixam claro que os pressupostos exigem por um lado que você olhe para trás, mas, por outro, que você olhe para o futuro. No desenvolvimento local não é diferente: é preciso ter olhos para o passado para entender os valores das comunidades que serão atendidas pelas políticas de desenvolvimento a serem discutidas; entender sua cultura, seus valores, sua relação com o espaço, suas potencialidades e como estimulá-las. Ao mesmo tempo, é preciso ter olhos para o futuro, para traçar metas, objetivos, desenhar nos planos de desenvolvimento a esperança de uma mudança de um determinado status quo para outro mais benéfico, mais justo. 

    Para que sejam promovidas políticas de desenvolvimento local não focadas somente no desenvolvimento econômico de uma região é preciso que alguns pressupostos sejam observados. Esses pressupostos podem ser enxergados a partir dos estudos das bases do desenvolvimento local e dos seus objetivos:

    a) base endógena da iniciativa; 
    b) participação e protagonismo social no planejamento, implementação e avaliação de projetos; 
    c) escala limitada e impactos sociais e ambientais controlados; 
    d) geração de benefícios diretos à população local; 
    e) afirmação cultural e interculturalidade a partir do encontro. 

    A base endógena diz respeito a aplicar as medidas de desenvolvimento sempre de dentro para fora, aproveitando os potenciais das pessoas que serão atendidas, e não levando políticas prontas, de cima para baixo, esperando que estas, uma vez aplicadas, resolverão diferentes problemas com uma mesma metodologia. Não existe uma receita pronta para se promover o desenvolvimento. 


    A participação e protagonismo diz respeito a permitir que a própria população a ser atendida possa participar do processo de desenvolvimento com suas próprias potencialidades. Assumindo esse protagonismo, elas alimentam ainda identidade com o que está sendo feito. 

    Os impactos sociais e ambientais serão controlados com vista a elementos externos, como leis de uso e ocupação do solo, licenciamento ambiental, princípios de desenvolvimento sustentável, etc., de sorte que as medidas não agridam direitos de terceiros. 

    Os benefícios devem atender diretamente a população local, para que haja o estímulo da continuidade das medidas de desenvolvimento e reforço da autoestima local, do sentimento de pertença, e de outros valores que auxiliarão na promoção do desenvolvimento. 

    Preservação da cultura local como elemento de identidade da comunidade atendida também é um pressuposto importante, uma vez que o desenvolvimento não pode de nenhuma forma descaracterizar os valores da população atendida – isso representaria uma quebra da identidade. 

    Quando falamos em pressupostos do DL, é normal pensar que o pressuposto mais básico seria o desenvolvimento; não é. O pressuposto mais básico é a elemento humano. As pessoas não são um meio para um fim (desenvolvimento), mas um fim em si próprias. Exatamente por isso que diálogos com as comunidades devem ser sempre travados, para que todos os pressupostos, no sentido amplo da palavra, sejam atendidos. 

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    Item Reviewed: Pressupostos do Desenvolvimento Local Rating: 5 Reviewed By: Raphael Chaia
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