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Blog do Prof. Raphael Chaia

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Artigos de opinião e comentários acerca de Direito Eletrônico, Direito Penal, Desenvolvimento Local, Cotidiano e Jurisprudências.

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Direito Constitucional

Precisamos falar sobre PEC 241

  • às out. 24 2016
Precisamos falar sobre PEC 241
Toda a polêmica da reforma do Ensino Médio parece que caiu no esquecimento com a nova proposta de emenda constitucional que visa a adoção de um limite de gastos do governo nos próximos 20 anos, a PEC 241 . De tudo já foi falado: que a proposta é um absurdo pois desconsidera ganhos variáveis, que saúde e educação ser…
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Por Raphael Chaia
Direito Constitucional

Cota de Mulheres para Motoristas da Uber

  • às out. 21 2016
Cota de Mulheres para Motoristas da Uber
Não, você não leu errado: na última quinta-feira, dia 20 de outubro, a vereadora pelo PSOL de Porto Alegre (RS), Fernanda Melchionna, publicou em seu perfil no Facebook imagem comemorando a aprovação de proposta  para que " seja no mínimo 20% o número de mulheres condutoras dos aplicativos de transporte individu…
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Por Raphael Chaia
Direito Penal

Jogos Eletrônicos e Comportamentos Violentos

  • às out. 05 2016
Jogos Eletrônicos e Comportamentos Violentos
Recentemente, em Campo Grande, os noticiários não comentam outra coisa senão o caso do rapaz que foi covardemente espancado por outros por ter supostamente urinado na roda de um dos agressores. Não entraremos em detalhes com relação a nomes pois o fato já está sendo investigado pela Polícia, inclusive com dois indici…
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Por Raphael Chaia

O Autor

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Advogado e Professor Especialista em Direito Eletrônico e Ambiental. Mestre e Doutor em Desenvolvimento Local.

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  • Clamor Público e tratamento cruel aos animais

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    O cenário político pós(?) terrorismo

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