Desenvolvimento Local

Nossos hábitos digitais estão afetando nossa leitura

Nossos hábitos digitais estão afetando nossa leitura
Estudo da neurocientista cognitiva Maryanne Wolf aponta que o excesso de leitura em tablets e celulares, bem como nossos hábitos digitais desde a tenra infância passando pela juventude, podem alterar significativamente a forma como muitos de nós processamos a informação que lemos, podendo ainda comprometer a capac…
Direito Eletrônico

O melhor mini-dossiê de Fake News (ou quase) do YouTube

O melhor mini-dossiê de Fake News (ou quase) do YouTube
O que são fake news? De onde surgiram? Como identificá-las? É possível combatê-las? E quando a notícia falsa sai na imprensa? O que a lei diz sobre Fake News? Censurar é a melhor opção? Respondemos e discutimos essas e outras questões acerca das notícias falsas e seus impactos no ordenamento jurídico atual.   …
Direito Constitucional

Justiça quebrando sigilo de centenas de pessoas por pesquisas no Google?

Justiça quebrando sigilo de centenas de pessoas por pesquisas no Google?
Em decisão inédita, e a pedido da polícia, a Justiça do Rio de Janeiro determinou a quebra de sigilo de todas as pessoas que pesquisaram no Google o nome da vereadora Marielle Franco e outras expressões associadas à parlamentar até 5 dias antes do seu homicídio, em março do ano passado. Um absurdo, determinado à r…
Direito Constitucional

Censura do STF? Opinião acerca do caso Crusoé / Antagonista

Censura do STF? Opinião acerca do caso Crusoé / Antagonista
Analisamos sob o ponto de vista forma e material a decisão do Min. Alexandre de Moraes, que determinou a exclusão de reportagens que apontavam o Min. Dias Toffoli em uma lista de delação da Odebrecht. Houve censura? É possível que o STF, guardião da Constituição, aja inconstitucionalmente? Se inscreva no no…
Direito Penal

Execução Provisória de Pena após condenação em 2º Grau

Execução Provisória de Pena após condenação em 2º Grau
Mesmo tendo sido retirado da pauta de julgamentos pelo Min. Dias Toffoli, ganhou força novamente o debate acerca da prisão após condenação em segunda instância, algo que o Supremo Tribunal Federal, em outubro de 2016, já havia entendido como constitucional, após a análise liminar das Ações Declaratórias de Consti…