Direito Eletrônico

V Congresso Internacional de Direito Eletrônico - São Paulo (SP)

V Congresso Internacional de Direito Eletrônico - São Paulo (SP)
Ocorreu em São Paulo, nos dias 24, 25 e 26 de outubro, o V Congresso Internacional de Direito Eletrônico , organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico , em São Paulo, na Escola Paulista de Direito, evento que tem por fim servir de referência para os debates relacionados ao direito e os meios eletrônico…
Direito Penal

Lei n.º 12.694/12 - Nova Lei de Organizações Criminosas

Lei n.º 12.694/12 - Nova Lei de Organizações Criminosas
A Lei n.º 12.694/12 , publicada em 25 de julho desse ano, entrará em vigor em 90 dias, trazendo consigo uma série de modificações em alguns diplomas legais de nosso país, além de resolver algumas lacunas com as quais convivíamos há anos, e trazer instrumentos de proteção aos juízes contra ações do crime organizado, p…
Colaboradores Externos

Responsabilidade Civil dos Provedores e Redes Sociais

Responsabilidade Civil dos Provedores e Redes Sociais
Texto publicado no site Migalhas traz decisão do STJ que caminha a luz da pacificação pela maioria dos Tribunais de Segunda Instância e em suma pelos Tribunais Superiores. Assim segue: Provedor de internet não deve indenizar usuário ofendido em rede social “Usuário do Google vítima de ofensa no site de relac…
Direito Eletrônico

CISPA, e como isso pode afetar (ou não) a internet como conhecemos

CISPA, e como isso pode afetar (ou não) a internet como conhecemos
Há alguns meses discutimos os polêmicos projetos SOPA ( Stop Online Piracy Act ) e PIPA ( Protect IP Act ), toda a comoção em torno dos mesmos, os protestos, até o arquivamento das propostas em 21 de janeiro desse ano, com a retirada dos projetos de Lamar Smith da pauta do Congresso americano após a ameaça de veto do…
Direito Eletrônico

O processo de massificação do acesso às Redes Sociais

O processo de massificação do acesso às Redes Sociais
Nesta última semana, um dos assuntos mais debatidos na mídia foi a compra por nosso amigo Mark Zuckerberg do Instagram , um dos mais populares aplicativos sociais de edição e compartilhamento de fotos. Antes exclusivo para o iOS, hoje o programa também encontra-se disponível para celulares com Android, e em breve de…