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Blog do Prof. Raphael Chaia

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Artigos de opinião e comentários acerca de Direito Eletrônico, Direito Penal, Desenvolvimento Local, Cotidiano e Jurisprudências.

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Direito Eletrônico

A internet pode ser censurada?

  • às jan. 11 2012
A internet pode ser censurada?
A resposta a essa pergunta soa óbvia num primeiro momento; eu mesmo diria que é um absurdo defender algo dessa natureza, ainda mais diante do tamanho que a rede mundial de computadores assumiu nos dias de hoje. Porém, lendo algumas reportagens e artigos nos últimos dias, a resposta a essa pergunta pode ser mais surpr…
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Por Raphael Chaia
Direito Penal

Clamor Público e tratamento cruel aos animais

  • às jan. 06 2012
Clamor Público e tratamento cruel aos animais
Por conta do recesso de fim de ano não pude produzir nada novo para colocar aqui, o que nos deixou parados por mais ou menos um mês, mas esse é um assunto que andou bem em evidência na mídia e nas redes sociais, principalmente por conta de um vídeo que se espalhou como rastilho de pólvora, no qual uma mulher espanca …
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Por Raphael Chaia

O Autor

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Advogado e Professor Especialista em Direito Eletrônico e Ambiental. Mestre e Doutor em Desenvolvimento Local.

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  • As controvérsias da Lei n.º 11.340/06

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