Cyberativismo e Liberdade de Expressão

No dia 17 de agosto tive a alegria de poder defender um artigo de minha autoria no X Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo , um dos mais tradicionais eventos do estado de Mato Grosso do Sul, de realização do Prof. Me. Clélio Chiesa e da Universidade Católica Dom Bosco . Com o título "…

Das Misérias do Direito Penal Brasileiro

Não, não estou fazendo referência à obra clássica " As Misérias do Processo Penal ", de Francesco Carnelutti ; estou apenas atestando um problema que recai sobre o nosso Direito Penal brasileiro, toda vez que uma tragédia é exposta (e explorada) pela mídia no nosso cotidiano. A primeira reação clássica …