Direito Eletrônico

PROCON/SP lista sites de comércio que devem ser evitados

PROCON/SP lista sites de comércio que devem ser evitados
A Fundação PROCON/SP publicou recentemente sua lista atualizada com sites de comércio eletrônico que devem ser evitados pelos consumidores, seja pelas fraudes verificadas, seja pelo alto número de reclamações que tais endereços tiveram registrados naquele órgão nos últimos meses. É uma dica muito importante, ainda m…
Direito Constitucional

Redes Sociais, Denuncismo Penal e Direitos Fundamentais

Redes Sociais, Denuncismo Penal e Direitos Fundamentais
Redes sociais e suas implicações em direitos e garantias fundamentais não são novidade aqui no blog - inclusive foi o tema do nosso artigo para o Blog Action Day desse ano. Um aspecto interessante que merece destaque, porém, é a nuvem de denuncismo que toma de assalto páginas como Facebook, Twitter, YouTube e outras.…
Direito Constitucional

Blog Action Day 2013 - Direitos Fundamentais na Internet

Blog Action Day 2013 - Direitos Fundamentais na Internet
Chegou mais uma edição do Blog Action Day , e o tema desse ano é Direito Humanos. Obviamente que não íamos deixar de colaborar, e para isso, reorganizei um artigo publicado no VII Congresso Internacional de Direitos Humanos , de minha autoria, com as devidas atualizações, para que possamos debater o impacto aos Direi…
Direito Constitucional

A crise política e a necessidade premente de rever nossas instituições

A crise política e a necessidade premente de rever nossas instituições
Sei que o blog se dedica a textos de cunho apartidário e manifestamente jurídico, mas um fato no mínimo curioso mais uma vez tomou de assalto a pauta, com uma reviravolta no mínimo mais curiosa ainda. Essa semana, a Câmara de Deputados, por apenas 24 votos, deixou de cassar o mandato do deputado Natan Donadon (sem pa…
Direito Penal

Considerações acerca da Lei n.º 12.737/12 (Lei Carolina Dieckmann)

Considerações acerca da Lei n.º 12.737/12 (Lei Carolina Dieckmann)
Já havíamos comentado aqui no blog acerca do PL nº 35/2012 , e citamos algumas vezes a publicação da lei n.º 12.737/12, responsável por trazer para nosso ordenamento jurídico o primeiro conjunto complexo de crimes eletrônicos próprios, com novas condutas antes atípicas em nosso ordenamento.  Pois bem, a lei trazi…