A "tolerância zero" na nova redação da Lei Seca

Post de utilidade pública, pessoal: acabou o limite de tolerância para bebida em direção de veículo automotor. A medida saiu hoje no Diário Oficial da União. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, nesta terça-feira (29/01), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução nº 432 que deixa a chamada Lei S…

Da legalidade da internação compulsória para os usuários de crack

Saiu na imprensa essa semana: São Paulo - As internações compulsórias ou involuntárias de dependentes químicos na região da Cracolândia começam nesta segunda-feira (21) por meio do trabalho conjunto de profissionais da saúde, do Ministério Público, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e da Ordem dos Advogad…

O novo Megaupload e o suposto "fim do copyright"

Entrou no ar no último dia 18 de janeiro o Mega , novo serviço de hospedagem de Kim Dotcom , no lugar do famoso Megaupload, retirado do ar há exatamente um ano por decisão da justiça americana, por violações à Digital Millenium Copyright Act (DMCA) e por suspeita de envolvimento com o crime organizado. Condenado, Kim…

O uso do Guarani-Kaiowá e as regras do Facebook

Em 2012, muitos usuários da maior rede social em atividade nos dias de hoje passaram a usar em seus nomes de identificação o apelido "Guarani-Kaiowá". A medida visava protestar contra uma ordem judicial que determinava a retirada dos índios de tal etnia da aldeia que habitavam, aqui no Mato Grosso do Sul, p…