Do Monitoramento Eletrônico de Presos

O monitoramento eletrônico (ou indireto) caracteriza-se pelo uso de um transmissor portátil pelo processado ou condenado, pratica que busca trazer maior efetividade e crédito ao sistema penitenciário. Na maioria dos países que já o utilizam, o monitoramento eletrônico diminuiu a inflação carcerária (o maior imp…

A crise política e a necessidade premente de rever nossas instituições

Sei que o blog se dedica a textos de cunho apartidário e manifestamente jurídico, mas um fato no mínimo curioso mais uma vez tomou de assalto a pauta, com uma reviravolta no mínimo mais curiosa ainda. Essa semana, a Câmara de Deputados, por apenas 24 votos, deixou de cassar o mandato do deputado Natan Donadon (sem pa…