"Revenge Porn" e o arcaísmo jurídico dos Tribunais

O roteiro é velho conhecido de muitos: namorada confia no namorado, permitindo que este tire fotos íntimas suas. O relacionamento acaba, e o namorado, para se vingar, espalha as fotos da ex na internet ou em programas de mensagens instantâneas para seus amigos sem o seu consentimento, causando-lhe, muitas vezes, dano…

O Caso Nissim e o Direito de Imagem na Internet

Somos detentores de uma série de direitos pessoais protegidos por instrumentos legais e pela própria Constituição Federal: a honra, a privacidade, a inviolabilidade de domicílio, de correspondência, entre outros. A base a própria dignidade da pessoa humana se funda em tal proteção. Um dos direito pessoais talvez mais…

Facebook e os experimentos com seus usuários

Deu na imprensa em toda parte essa semana: Se você já achava que o Facebook sabia demais sobre você, saiba que agora ele pode controlar suas emoções. Foi isso que uma pesquisa encontrou depois de manipular os feeds de notícias dos usuários da rede social. O estudo levantou um debate sobre as diretrizes éticas do …