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Blog do Prof. Raphael Chaia

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Artigos de opinião e comentários acerca de Direito Eletrônico, Direito Penal, Desenvolvimento Local, Cotidiano e Jurisprudências.

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Bom Dia MS: Crimes Eletrônicos e Meios de Prova

  • às set. 18 2017
Bom Dia MS: Crimes Eletrônicos e Meios de Prova
Entrevista concedida ao programa Bom Dia MS , da TV Morena, acerca de crimes eletrônicos e meios de prova que podem ser produzidas para auxiliar no combate desse tipo de conduta delituosa. Mais e mais o número de delitos praticados por meios online têm assolado o dia a dia da população brasileira, o que vem represent…
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Por Raphael Chaia
Direito Eletrônico

PL 8.569/2017 e a regulamentação... dos blogs?

  • às set. 15 2017
PL 8.569/2017 e a regulamentação... dos blogs?
Não é do meu feitio começar artigos técnicos com opiniões particulares, mas é impossível não se pegar imaginando que a pauta de alguns de nossos legisladores deve estar bem vazia, ou deve estar sobrando tempo em seus expedientes, quando esbarramos em um projeto de lei como o 8.559/2017 , que visa "a regulamentaç…
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Por Raphael Chaia
Direito Eletrônico

Celulares criptografados e investigações

  • às set. 05 2017
Celulares criptografados e investigações
Voltou a ganhar notoriedade na imprensa o uso de celulares "anti-espionagem", ou criptografados , em razão de uma recente apreensão pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de três aparelhos celulares além de 120 mil reais em dinheiro com um diretor do TCE/MS. O que chamou a at…
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Por Raphael Chaia

O Autor

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Advogado e Professor Especialista em Direito Eletrônico e Ambiental. Mestre e Doutor em Desenvolvimento Local.

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  • Bom Dia MS: Crimes Eletrônicos e Meios de Prova

    Bom Dia MS: Crimes Eletrônicos e Meios de Prova

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  • Da Tipificação do Crime de Estupro Virtual

    Da Tipificação do Crime de Estupro Virtual

    às ago. 24, 2017
  • Considerações acerca da Lei n.º 12.737/12 (Lei Carolina Dieckmann)

    Considerações acerca da Lei n.º 12.737/12 (Lei Carolina Dieckmann)

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