As falácias da liberação das drogas no Brasil

O Supremo Tribunal Federal poderá em breve decretar a inconstitucionalidade do art. 28 da Lei n. 11.343, o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre as Drogas. A justificativa: combater as prisões de usuários e combater o tráfico de drogas. O problema é que revogar o art. 28 NÃO resolve o problema das prisões a…

Adélio Bispo é declarado inimputável

Adélio Bispo, o homem que esfaqueou Jair Bolsonaro quando ainda era candidato à presidência, durante a campanha de 2018, foi declarado absolutamente incapaz pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, MG. Com isso, Adélio deverá receber por meio da absolvição sumária uma medida de segurança. A decisão foi publicada nest…

Gabriel Diniz e os corvos de redes sociais

Um trágico acidente pôs fim à carreira e à vida do cantor Gabriel Diniz no dia de hoje, e, infelizmente, algumas pessoas seguem com a velha mania de compartilharem fotos do acidente. Discutimos brevemente acerca das consequências jurídicas que podem recair sobre quem compartilha ou publica imagens de mortos em red…

O Debate está Morto

A polarização atingiu níveis que inviabilizam o debate: o único objetivo é estar certo, e toda divergência de ideias é atacada agressivamente. Falácias tomaram o lugar dos argumentos, e o estar certo se tornou o objetivo de círculos de discussão: pensar diferente te faz um inimigo a ser destruído. Comentamos um po…

"O Príncipe" realmente estragou o mundo?

A obra clássica de Niccolo Machiavelli, datada de 1513, divide opiniões até hoje: uns amam, outros a odeiam, e até hoje, "maquiavélico" é um adjetivo usado para qualificar pessoas más e manipuladoras. Mas será que o autor merece a fama, ou ele é apenas incompreendido? Bóra iniciar uma discussão. S…

Diferenciando calúnia, injúria e difamação na internet

Casos de crimes contra a honra e danos morais na internet têm se multiplicado, razão pela qual é importante conhecer as condutas para evitar confundi-las, e também entender a extensão e as consequências das mesmas em um ambiente dinâmico como o das redes sociais. Se inscreva no nosso canal!

A saída temporária de Susu von Ritchtoffen da prisão

Breve análise do instituto da saída temporária a partir do estudo de caso de Suzane von Ritchtoffen, bem como a sua diferença para a permissão de saída e o indulto presidencial. Se inscreva no nosso canal!

Falácias discursivas e seus danos ao debate

Discutimos brevemente algumas das principais falácias de discurso que têm poluído os debates cotidianos, e como o seu uso tem prejudicado profundamente a defesa de teses e ideias, agravando a situação da polarização e das câmaras de eco ideológicas na academia e na sociedade como um todo. Se inscreva …

Nossos hábitos digitais estão afetando nossa leitura

Estudo da neurocientista cognitiva Maryanne Wolf aponta que o excesso de leitura em tablets e celulares, bem como nossos hábitos digitais desde a tenra infância passando pela juventude, podem alterar significativamente a forma como muitos de nós processamos a informação que lemos, podendo ainda comprometer a capac…

O melhor mini-dossiê de Fake News (ou quase) do YouTube

O que são fake news? De onde surgiram? Como identificá-las? É possível combatê-las? E quando a notícia falsa sai na imprensa? O que a lei diz sobre Fake News? Censurar é a melhor opção? Respondemos e discutimos essas e outras questões acerca das notícias falsas e seus impactos no ordenamento jurídico atual.   …

Justiça quebrando sigilo de centenas de pessoas por pesquisas no Google?

Em decisão inédita, e a pedido da polícia, a Justiça do Rio de Janeiro determinou a quebra de sigilo de todas as pessoas que pesquisaram no Google o nome da vereadora Marielle Franco e outras expressões associadas à parlamentar até 5 dias antes do seu homicídio, em março do ano passado. Um absurdo, determinado à r…

Danilo Gentili: censura ou justiça?

O apresentador Danilo Gentili foi condenado nesta quarta-feira (10/4) a seis meses e 28 dias de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de injúria contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Fazemos uma análise estritamente jurídica dos elementos da decisão que condenou o comediante nesse caso. Se …

Execução Provisória de Pena após condenação em 2º Grau

Mesmo tendo sido retirado da pauta de julgamentos pelo Min. Dias Toffoli, ganhou força novamente o debate acerca da prisão após condenação em segunda instância, algo que o Supremo Tribunal Federal, em outubro de 2016, já havia entendido como constitucional, após a análise liminar das Ações Declaratórias de Consti…

Sacrifício Ritualístico de animais e o STF

Análise dos fundamentos constitucionais acerca da recente decisão do STF a respeito de uma lei estadual do RS que regula o sacrifício ritualístico de animais. Se inscreva no nosso canal!

Artigo 13: O fim da Internet?

Um resumo da polêmica acerca da aprovação do artigo 17 (conhecido como artigo 13) no parlamento da União Europeia em março de 2019. Se inscreva no nosso canal!