Direito Penal

Considerações acerca do caso do “Estupro Culposo”

Considerações acerca do caso do “Estupro Culposo”
Um dos princípios fundamentais que operadores do Direito precisam se atentar é ter conhecimento pleno dos fatos para poderem comentar sobre alguma coisa. No caso de uma decisão, é preciso buscar a própria sentença para entender o que está havendo e dessa forma abalizar melhor sua opinião sobre a mesma... Outro é não p…
Direito Constitucional

Ciberativismo, telecidadania, e a ameaça velada à liberdade de expressão nas redes sociais no Brasil

Ciberativismo, telecidadania, e a ameaça velada à liberdade de expressão nas redes sociais no Brasil
Existe uma ameaça real à liberdade de expressão dos cidadãos, e ela não vem na forma de um golpe de Estado ou dos devaneios autoritários de um governante alheio aos direitos fundamentais mais básicos: vem do legislativo brasileiro, travestida de lei que visa promover a “Liberdade, Responsabilidade e Transparência na I…