ARTIGOS | Raphael Rios Chaia

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Prof. Raphael Chaia

15 de jan. de 20246 min de leitura

Considerações sobre a Lei n. 14.811/24, e o crime de bullying e ciberbullying

No dia 12 de janeiro foi sancionada a Lei n. 14.811, que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos...

Prof. Raphael Chaia

12 de out. de 20236 min de leitura

As manifestações sociais, independentemente de sua natureza, sempre fizeram parte do exercício da cidadania, assumindo diferentes...

Prof. Raphael Chaia

16 de ago. de 20237 min de leitura

O conceito de meio ambiente tradicional, como conhecemos, está bem consolidado no artigo 3º da Lei n. 6.938/81, a Política Nacional do...

Prof. Raphael Chaia

30 de jul. de 20235 min de leitura

Uma questão que interfere diretamente no exercício da liberdade de expressão de forma velada é o emprego de algoritmos de moderação por...

Prof. Raphael Chaia

20 de jul. de 20234 min de leitura

Os anos de 2022 e 2023 foram bem aquecidos no que diz respeito ao surgimento de inteligências artificiais generativas. Não que o tema...

Prof. Raphael Chaia

19 de jul. de 20234 min de leitura

Há anos a internet tem sido o mais poderoso meio de comunicação à disposição das pessoas. Considerado um ambiente livre, temos hoje em...

Prof. Raphael Chaia

19 de jul. de 20236 min de leitura

Há algum tempo a internet foi tomada por uma polarização de ideias que está tornando insuportável todo e qualquer tipo de debate....

Prof. Raphael Chaia

19 de jul. de 202320 min de leitura

* Texto originalmente publicado em 14 de julho de 2020. Existe uma ameaça real à liberdade de expressão dos cidadãos, e ela não vem na...