Direito Penal

Considerações acerca do caso do “Estupro Culposo”

Considerações acerca do caso do “Estupro Culposo”
Um dos princípios fundamentais que operadores do Direito precisam se atentar é ter conhecimento pleno dos fatos para poderem comentar sobre alguma coisa. No caso de uma decisão, é preciso buscar a própria sentença para entender o que está havendo e dessa forma abalizar melhor sua opinião sobre a mesma... Outro é não p…
Direito Constitucional

Ciberativismo, telecidadania, e a ameaça velada à liberdade de expressão nas redes sociais no Brasil

Ciberativismo, telecidadania, e a ameaça velada à liberdade de expressão nas redes sociais no Brasil
Existe uma ameaça real à liberdade de expressão dos cidadãos, e ela não vem na forma de um golpe de Estado ou dos devaneios autoritários de um governante alheio aos direitos fundamentais mais básicos: vem do legislativo brasileiro, travestida de lei que visa promover a “Liberdade, Responsabilidade e Transparência na I…
Direito Constitucional

Breves considerações acerca das ilegalidades do inquérito 4781, do STF

Breves considerações acerca das ilegalidades do inquérito 4781, do STF
Muito se fala do famoso inquérito instaurado pela Suprema Corte brasileira em 14 de março de 2019, com a finalidade de combater notícias falsas (as famosas “fake news”) prolatadas contra o STF e seus ministros. Todo mundo quer que notícias falsas sejam investigadas e os culpados responsabilizados, claro, afinal, a lib…